PROCESSO INICIAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2026

19/01: Na Unidade Escolar - docentes EFETIVOS e NOMEADOS (ingressantes)

19 e 20/01: docentes contratados indicados à permanência  nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP

20 e 21/01: Na Unidade Regional de Ensino - docentes EFETIVOS e NOMEADOS adidos ou parcialmente constituídos, bem como docentes que necessitam de atualização de unidade administrativa

• 21 e 22/01: docentes contratados e candidatos inscritos no PSS da Fundação Carlos Chagas para atuação nos componentes curriculares do IFTP

22/01: Na Unidade Regional de Ensino - designação nos termos do artigo 22

23/01: Na Unidade Escolar - docentes NÃO EFETIVOS (categoria F)

26/01: Na Unidade Regional de Ensino - docentes NÃO EFETIVOS (categoria F)

27/01: Na Unidade Escolar - docentes contratados que atuaram em 2025 nas escolas de tempo parcial e foram indicados à permanência em 2026

28 a 31/01: Na Unidade Regional de Ensino - docentes contratados e candidatos à contratação

02 a 06/02: atribuição dos projetos e programas da Pasta (Anexo II da Portaria DIPES nº 05, de 15/01/2026)